quarta-feira, 15 de agosto de 2007

multas para fumadores de tabaco /só falta os charros

Nova lei do tabaco publicada hoje em Diário da República
14.08.2007 - 12h36 Lusa

A nova lei do tabaco foi publicada hoje em Diário da República. A partir do próximo ano, aumentam as restrições ao fumo em locais fechados e o controlo do mercado do tabaco, com sanções que podem chegar aos 250 mil euros.

A lei, aprovada a 28 de Junho, estabelece coimas entre 50 e 750 euros a aplicar às pessoas que fumem em locais proibidos e entre 50 e mil euros para os proprietários dos estabelecimentos privados e órgãos directivos de serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação.

Os valores mais elevados (entre 30 mil e 250 mil euros) correspondem a infracções no que respeita à composição e medição das substâncias contidas nos cigarros comercializados, à rotulagem e embalagem dos maços de cigarros, à venda de produtos de tabaco, à publicidade, promoção e patrocínio de tabaco e de produtos do tabaco e às campanhas de informação, promoção ou prevenção.

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A lei proíbe o fumo de tabaco em diversos locais fechados — nomeadamente locais de trabalho de atendimento directo ao público, estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis e parques de estacionamento cobertos.


Passa a ser proibido fumar nos transportes públicos e nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança, com as seguintes excepções: os proprietários de estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados podem optar por proibir ou permitir o fumo e os donos de estabelecimentos de restauração com mais de 100 metros quadrados podem criar áreas para fumadores.

Está ainda prevista a criação de consultas especializadas de apoio para os fumadores que queiram deixar de fumar, em todos os centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde e nos serviços hospitalares públicos.
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http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/08/15600/0527705285.PDF

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

PNR: «Imigração é maior ameaça à Europa desde as invasões árabes»

inline imageO PNR vai rever o programa eleitoral em Novembro

O Partido Nacional Renovador (PNR) defende a sindicalização da polícia e o abandono da NATO. Estas são algumas das principais revisões ao programa partidário que vão ser apresentadas na próxima Convenção Nacional (congresso), a realizar em Novembro. A Comissão Política nomeou o militante n.º 1 do PNR, Bruno Oliveira Santos, presidente da me-sa da Convenção, para coordenar os trabalhos de alteração ao documento.

Em declarações ao DN, Bruno Santos assume que as mudanças cobrirão várias áreas do programa do PNR. O mesmo responsável adiantou que, em matéria de segurança - um dos temas mais caros ao partido - vai propor a fusão da GNR com a PSP. "Estas instituições espelham uma realidade com 100 anos", critica o responsável partidário. "É preciso criar dois novos corpos policiais, um municipalizado e sindicalizado, que actue numa quadrícula de baixo risco e que tome conta do trânsito, das feiras e dos bairros pouco problemáticos", diz, "e outro mais bem preparado para lidar com criminalidade violenta e com experiência em teatro de guerra". "Os polícias morrem nos bairros problemáticos porque existem lá gangs mais bem preparados do que as forças da ordem", afirma. "É preciso dar mais meios e autoridade à polícia". E critica: "Eles têm de pagar a própria farda, o que é inadmissível."

Num ataque ao Governo, refere que "o actual programa de segurança pública faliu". "Há zonas de anarquia total, em que o corpo policial que lá estava já saiu e o que devia substituí-lo ainda não entrou", acusa.

Imigrantes

No que diz respeito à imigração - outro dos temas-bandeira e que mais polémica tem causado em torno do PNR - o presidente da Convenção Nacional não poupa as palavras. "A imigração é a maior ameaça à Europa desde a batalha de Poitiers em 732", afirma Bruno Santos. O dirigente do PNR referia-se à vitória do exército cristão franco, liderado por Carlos Martel, sobre os muçulmanos, numa batalha que é historicamente considerada como o ponto de partida para o fim da expansão árabe na Europa.

Bruno Santos vai propor que todos os imigrantes ilegais sejam repatriados. "Não há nada a esperar de alguém que começa a vida entre nós de forma ilegal", sustenta. O mesmo dirigente defende ainda a "expulsão de todos os que tenham praticado crimes". À pergunta do DN se os portugueses deverão, em caso de necessidade, poder escolher os seus imigrantes, Bruno Santos responde de forma afirmativa. "As qualificações profissionais, por exemplo, são importantes, mas também as semelhanças étnicas e religiosas, que facilitam a integração", frisa. Já é menos assertivo quando a semelhança é linguística. "Receber um santomense ou um habitante do Mali... não sei, sinceramente é a mesma coisa".

No que diz respeito à Defesa Nacional, Bruno Santos vai propor que o seu partido passe a defender a saída da NATO. "Sem a ameaça da Guerra Fria já não faz sentido", opina. "Actualmente, a NATO não é mais do que um instrumento da política externa dos Estados Unidos e nós temos que ter, em alternativa, uma estratégia de defesa europeia", afirma.

A política familiar também é cara aos nacionalistas. A ideia de família, diz Bruno Santos, "está sob fogo cerrado". "Estamos a caminhar para o suicídio colectivo", afirma o mesmo responsável, referindo-se às quebras contínuas da taxa de natalidade em Portugal. Como novas medidas para combater o problema, o PNR deverá aprovar um "cartão municipal" que, por exemplo, "garanta condições tarifárias de água e electricidade às famílias com filhos". Por outro lado, a actual política fiscal, em sede de IRS, "penaliza quem tem mais filhos". "Isso deve acabar", sugere. Bruno Santos critica ainda os "incentivos avulsos" propostos pelo actual Governo que, na sua opinião, "não promovem a natalidade".

http://dn.sapo.pt/2007/08/12/naciona...europa_de.html

domingo, 12 de agosto de 2007

Um em cada dez trabalhadores não é português


Patrões com imigrantes empregam mais
Um em cada dez trabalhadores por conta de outrem que descontaram para a Segurança Social durante 2006 é de nacionalidade estrangeira. E 18% dos patrões portugueses que entregaram declarações de remunerações nesse mesmo ano pagaram salários a estrangeiros. Estes números do Instituto de Informática do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), a que o DN teve acesso, confirmam a importância da mão-de-obra estrangeira na produção da riqueza nacional.

O peso dos trabalhadores estrangeiros varia muito segundo a localização geográfica. É no Algarve que o seu peso é mais impressionante. Do conjunto de entidades empregadoras que declarou salários à Segurança Social, 40% têm estrangeiros a trabalhar para si. Esta percentagem chega mesmo aos 49% em Albufeira, 47% em Loulé e 46% em Lagos.

Nos restantes distritos do País, a percentagem é bem mais baixa, sobretudo no Norte do País. A seguir ao Algarve, é no distrito de Lisboa que o peso das entidades que empregam estrangeiros é mais elevado - cerca de 30%. O distrito de Setúbal é o seguinte, com cerca de 25% dos patrões a declarar mão-de-obra estrangeira. Do Baixo Alentejo até aos distritos de Leiria e Castelo Branco, aquela percentagem varia entre 13% e 20% e para norte (com excepção de Aveiro, que regista valores semelhantes aos do Alentejo e Região Centro) os níveis descem abaixo de 13%.

Outro dos dados realçados pelo Instituto de Informática do MTSS diz respeito à dimensão média das empresas que declaram estrangeiros. Em média, estas têm 32 empregados (quatro dos quais imigrantes), o triplo do número médio da generalidade das entidades.

Mas esta questão também é muito sensível à situação geográfica. No Algarve, onde o peso de estrangeiros é mais significativo, estas entidades (que recorrem legalmente a imigrantes) têm, em média, 13 trabalhadores. Ao invés, no distrito do Porto, as empresas têm 47 funcionários em média, enquanto em Lisboa este número desce para 40.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), havia, em 2006, 321,1 mil imigrantes com autorização de residência. Além destes, muitos outros trabalham, mas por estarem ilegais não se reflectem nas estatísticas oficiais nem nas contas públicas. http://dn.sapo.pt/2007/08/12/economi...e_imigran.html
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sábado, 11 de agosto de 2007

Em Setúbal, espera-se 13 meses por uma operação


www.dn.pt
Um doente de Lisboa com cancro da próstata tem uma espera provável de 3,1 meses para ser chamado para uma operação considerada urgente. No IPO de Coimbra, a mediana (o valor mais provável de espera) é de 2,3 meses, pouco acima dos 2,2 meses do IPO do Porto. A mesma operação sobe para 4,3 meses no Garcia de Orta (Almada). Já em Setúbal, uma cirurgia a um cancro do cólon e recto é feita em oito meses e, no caso do cancro da cabeça e pescoço, dispara para 13,1 meses. Em Viseu, a mesma intervenção demora sete meses. Números que resultam do cálculo da mediana dos doentes inscritos em cada unidade. O que significa que a espera máxima a que um doente está sujeito é sempre superior.

Nas doenças oncológicas, o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, apresenta tempos de quatro meses para o colón e recto e cinco meses para outras neoplasias. O S. João, no Porto, mais de um mês para uma operação a um cancro da cabeça e pescoço.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde divulga os dados das listas de espera por patologia e por hospital numa lista a que o DN teve acesso e que estará disponível no site da tutela (www.portaldasaude.pt). Os números, explica o coordenador do Sistema de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC), Pedro Gomes, são aqueles que os hospitais enviaram e serão agora alvo de análise.

Nas tabelas, há valores que são, no mínimo, preocupantes, mas que Pedro Gomes explica serem provavelmente erros de registo, ou pela decisão médica de não dar prioridade. "Num hospital com um número baixo de casos, um erro pode inflacionar os valores. Por exemplo, se um doente com cancro piora e é operado nas urgências, pode não ser dada baixa do caso e ele manter-se na lista, o que faz logo disparar a mediana de espera. Só quando há uma casuística razoável podemos ter uma ideia mais exacta". Esta poderá ser a explicação, por exemplo, para os 11 doentes a aguardar no Hospital de Cascais por uma operação a cancros na região abdominopélvica terem uma mediana de espera de 23,3 meses.

"A ser verdade, este panorama é aterrador. Os hospitais centrais e os IPO têm um problema com as listas de espera. E há hospitais mais pequenos com melhores desempenhos. A situação tem que ser resolvida rapidamente, aproveitando os recursos existentes todo o Pais", comenta Jorge Espírito-Santo, presidente do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos.

Mesmo assim, os números globais de todas as cirurgias mostram uma recuperação da lista. Em Junho, estavam inscritos 208,6 mil doentes, menos trinta mil que no ano anterior. A espera nacional por uma operação é de cinco meses. Mas continuam a existir 42 mil pessoas que aguardam há mais de um ano para serem chamadas, 20% do total. Em 2005 eram, no entanto, quase o dobro - 37%. Os hospitais privados e sociais com convenções - são eles que atendem os doentes que recebem vales-cirurgia - têm assumido um papel importante nesta recuperação. E já realizaram 13,6 mil operações, quando no primeiro semestre de 2006 se ficaram apenas pelas quatro mil. Uma subida de 340%, que revela um ritmo bem superior ao dos hospitais públicos, onde se passou de 177 mil cirurgias em Junho de 2006 para 182 mil no mesmo mês deste ano - mais 3%. Destas, 26 mil foram feitas em ambulatório (não necessitaram de internamento).

Nos privados com acordos com o Estado, o hospital que mais operações realizou foi o da Ordem Terceira, em Lisboa, com mais de 1700 intervenções desde 2005, seguido pelo SANFIL, em Coimbra.

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Casa Pound Latina perde a batalha mas prossegue a guerra

(via Europa Nacional) Más notícias de Itália; o tribunal decidiu contra os interesses da Casa Pound Latina, obrigando os seus actuais ocupantes à devolução do imóvel à empresa que durante anos deixou o edifício ao abandono. A sentença não foi no entanto devidamente notificada, pelo que a ordem de despejo ainda não está oficializada. O colectivo da Casa Pound já anunciou que fará tudo o que puder para que as cinco famílias italianas actualmente ali instaladas não tenham que ver-se de novo sem tecto. De facto, durante a leitura de sentença, já se concentrou frente às portas do tribunal um considerável grupo de activistas em apoio aos ocupantes.
A empresa proprietária, num acto de clara hipocrisia, oferece a venda do imóvel, avaliado em 500.000 euros, como única solução pacífica. Assim sendo, está declarada a guerra pela Casa Pound Latina.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Vala comum da Segunda Guerra Mundial é descoberta na Eslovênia



Zagreb, 9 ago (EFE).- Investigadores encontraram na localidade de Tezno, no norte da Eslovênia, uma vala comum que poderia ser uma das maiores da Europa, com os restos mortais de cerca de 15 mil vítimas da Segunda Guerra Mundial, informou hoje o jornal "Delo".

Segundo a publicação, que se baseia na investigação de uma comissão governamental eslovena, trata-se de uma trincheira antitanque de um quilômetro de comprimento e entre 4 a 6 metros de largura, cheia de ossos até 1,5 a 2 metros de profundidade.

Os objetos encontrados indicam que a maior parte das vítimas são soldados croatas fascistas e seus parentes, detidos pelo então Exército comunista iugoslavo.

Trata-se de soldados de forças pró-nazistas ou outras que no final da Segunda Guerra Mundial tentaram fugir da vitoriosa guerrilha antifascista, liderada por Josip Tito, para se entregar às forças aliadas na Áustria, das quais esperavam um tratamento mais humano.

No entanto, as unidades aliadas na Áustria os obrigaram a voltar à Eslovênia (então Iugoslávia), e então eles se tornaram prisioneiros de guerra do Exército iugoslavo.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/ef...807u38962.jhtm

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Casa Pound Latina

A 29 de Dezembro de 2006 iniciava-se a ocupação da Casa Pound Latina, antigo edifício abandonado e desabitado, localizado num bairro periférico e marginal de Roma, zona de drogas, delinquência e choque intercultural. A Casa Pound Latina (1) é mais um dos vários edifícios romanos reocupados por famílias necessitadas e com múltiplas carências económicas e sociais.

O Mutuo Sociale (2), projecto que defende o direito dos italianos à habitação, é o principal responsável por estas ocupações.
Para além de ter colocado em marcha diversos centros sociais e a ocupação de edifícios destinados a pessoas mais necessitadas, o Mutuo Sociale tem como principal objectivo a instituição de um referendo que aprove uma lei que garanta a todos os cidadãos a possibilidade de serem proprietários de uma casa, sem prestações injustas e sem o intermédio da banca. Tudo de uma forma altruísta, demonstrando que é possível combater e mudar a actual situação de estrangulamento por parte da banca.

A Casa Pound Latina converteu-se assim num centro de assistência legal e fiscal, base para concertos musicais, lugar de encontro e debate cultural, centro recreativo para todos os habitantes do bairro, com livraria, biblioteca e sala de conferências e, o mais importante, tecto para cinco famílias italianas sem possibilidades de casa própria. Estudantes, idosos, famílias inteiras sem recursos, que o Estado abandonou e deixou na mais absoluta miséria. Casa Pound Latina é um projecto de cultura e liberdade, um farol de luz no meio da mais absoluta escuridão.

Ver edifícios, que até há pouco tempo se encontravam abandonados por milionários, agora recuperados e convertidos em habitações sociais para famílias necessitadas, é o maior argumento possível contra a usura. No entanto, perante tal vitória, os organismos e as instituições oficiais, em vez de tomarem esta grande iniciativa como exemplo, abrem um processo de despejo. Parece impensável, mas é verdade. A partir de 19 de Julho é provável que os inquilinos da Casa Pound Latina, cinco famílias sem lar, sejam desalojados. Pessoas de carne e osso que se confrontarão com a rua. E com eles os seus filhos, alguns deles sem lugar para onde ir nessa própria noite. Perante a impossibilidade de adquirirem uma casa própria e a brutalidade de rendas exorbitantes, perante o consentimento de um Estado, a justiça italiana reaje com o despejo destas famílias sem mais meios económicos que os que são oferecidos por uma comunidade militante solidária. É verdadeiramente imoral se este processo de despejo seguir em frente, uma prova de que o debilitado sistema de justiça europeu não tem qualquer reabilitação possível.


in: novopress

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Ministério da Cultura vai dispensar 153 funcionários


O Ministério da Cultura (MC) vai dispensar 153 dos seus 2924 funcionários públicos, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), revelou hoje à agência Lusa fonte do MC.

Uma fonte do gabinete da ministra Isabel Pires de Lima, não identificada pela Lusa, afirmou hoje que o MC irá enviar, na próxima semana, um documento ao Ministério das Finanças que fixa em 2771 os postos de trabalho na tutela da Cultura.

"À data de 23 de Junho, o Ministério da Cultura tinha 2924 funcionários", disse também a fonte, o que significa que o ministério de Isabel Pires de Lima irá dispensar 5,3 por cento dos seus trabalhadores da função pública.

Estes dados contrariam a notícia de hoje do "Diário Económico", que dá conta que o MC irá dispensar 872 dos 3643 funcionários públicos da tutela, no âmbito do PRACE.

O jornal recorreu à base de dados dos recursos humanos da administração pública para noticiar que o MC tem 3643 funcionários, enquanto os dados agora fornecidos pela tutela à Lusa dão conta de 2924 trabalhadores.

O MC conta enviar às Finanças, "no decorrer da próxima semana", estes dados dos excedentários, que deverão ser recolocados noutros organismos da administração pública.

Os serviços e organismos do MC têm até sexta-feira para enviar novas propostas de recolocação de funcionários, que serão posteriormente comparadas com as propostas da tutela.

Agricultura, Finanças e Cultura já avançaram dispensas

Depois da Agricultura e das Finanças, o Ministério da Cultura é o terceiro a revelar quantos funcionários vão ser colocados em situação de mobilidade especial.

A colocação de funcionários públicos em situação de mobilidade especial resulta da reestruturação de todos os ministérios, na sequência das novas leis orgânicas, aprovadas no âmbito do PRACE.

Ao abrigo da lei da mobilidade, cada serviço faz um levantamento das necessidades, em termos de recursos humanos, para fazer face aos objectivos definidos.

A mobilidade especial funcionará em três fases, que implicam a perda gradual de remuneração, mas não de direitos (antiguidade, protecção na doença e subsídios de férias e de Natal) nem de deveres.

A primeira fase (de transição) tem a duração de dois meses, sendo que o trabalhador recebe a remuneração base por inteiro.

A segunda fase (de requalificação) dura dez meses e o funcionário recebe cinco sextos da sua remuneração base.

A terceira fase (de compensação) segue-se ao primeiro ano de inactividade, quando o trabalhador passa a receber quatro sextos da remuneração base, mas pode ter outra actividade fora da função pública.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, enviados à Lusa, estão colocados no quadro de supranumerários um total de 911 funcionários.

lusa

Estados Unidos não sabem onde estão as armas


Relatório revela que 30 por cento do armamento enviado para o Iraque desapareceu.


O Pentágono desconhece o paradeiro de 190 mil armas que foram enviadas para forças de segurança iraquianas. Um relatório do Government Accountability Office, órgão de investigação norte-americano, demonstrou o desaparecimento deste armamento, escreve a BBC.
O número representa 30% do total de armamentos distribuídos no Iraque nos últimos três anos. Correspondentes temem que milhares de AK-47 e pistolas tenham sido desviados e ido parar nas mãos de milícias que lutam contra a ocupação americana no Iraque.
A distribuição desordenada terá sido a culpada do desaparecimento, segundo o relatório do órgão de investigação.
O Government Accountability Office (GAO) estima que 110 mil AK-47 e 80 mil pistolas tenham desaparecido depois de comparar dados contidos nos livros de registro do Comando de Segurança Multinacional para a Transição do Iraque (MNSTC-I, em inglês) e informações divulgadas pelo general de comando David Petraeus, referentes ao número de armas e equipamentos encomendados.
O relatório foi divulgado em meio de uma batalha política sobre o progresso da guerra no Iraque.
Em Setembro, o General Petraeus e o embaixador americano no Iraque Ryan Crocker devem apresentar ao Congresso resultados dos esforços empreendidos pelas forças aliadas para combater a violência sectária e fortalecer o governo iraquiano.




http://www.portugaldiario.iol.pt/not...516&div_id=291

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

35 mil apanhados em duas semanas - Radares da capital batem GNR


Os radares instalados em Lisboa, pela Câmara, apanham cinco vezes mais infractores do que todos os da GNR espalhados pelo País.

Foram 35 mil condutores caçados em excesso de velocidade, só entre 16 e 31 de Julho – mais de quatro milhões de euros em multas –, para os 12 600 que os militares apanham, num mês, em Portugal inteiro.

O ‘Expresso’ avançou ontem que os radares de Lisboa, debaixo do controlo da Polícia Municipal, precisaram de três dias para apanharem o mesmo número de infractores que todo o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP nos primeiros seis meses do ano, 6175 – e os condutores já notificados pela Polícia Municipal para pagarem multas, desde 16 de Julho, são 14 347.

A PSP apanha 200 excessos de velocidade por dia, de Sintra a Cascais, Odivelas a Torres Novas, Alverca e Torres Vedras, enquanto, em Lisboa são apanhados 2000

Correio da Manha

sábado, 4 de agosto de 2007

NetEmprego oferece trabalho a imigrantes

As vagas do NetEmprego que não tenham sido preenchidas por cidadãos portugueses ou da UE em 30 dias vão estar disponíveis para imigrantes.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, responsável pelo site NetEmprego decidiu alargar as ofertas de trabalho que tem a estrangeiros que procurem um ofício em Portugal, de acordo com o Diário de Notícias. A preferência vai para candidatos lusos ou da União Europeia, que têm 30 dias para se candidatar, antes que os imigrantes o possam fazer. Assim, torna-se mais fácil a um imigrante pedir um visto de residência na embaixada portuguesa do seu país. Numa altura em que estão contados cem mil estrangeiros irregulares em Portugal, esta parece ser mais uma hipótese para se legalizarem.






http://exameinformatica.clix.pt/noti...os/215869.html

Portugal e Espanha desmantelam rede de imigração ilegal na Península Ibérica

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As autoridades espanholas e portuguesas desmantelaram hoje uma rede dedicada à imigração ilegal que favorecia a entrada nos dois países da Península Ibérica de trabalhadores estrangeiros para o sector da construção.

A operação, que terminou com a detenção de duas pessoas (um homem e uma mulher), foi conduzida por agentes da Brigada Provincial de Estrangeiros e Documentação das Astúrias em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Segurança Social e a Inspecção-geral de Trabalho de Portugal.

Esta é a sexta operação do género desenvolvida este ano contra redes de favorecimento à imigração ilegal.




Os membros da rede mantinham uma complexa teia empresarial, que passava pela constituição de entidades comerciais tanto em Portugal como em Espanha, recrutando depois imigrantes brasileiros que, com documentação falsa, tentavam colocar em empresas do ramo da construção.

Os imigrantes recrutados pela rede confiavam na promessa de emprego digno e só à chegada percebiam que a documentação que tinham era falsa, acabando por ir trabalhar para várias empresas de construção civil, nomeadamente nas Astúrias.

A polícia sublinha que as condições laborais dos trabalhadores violavam os seus direitos, tanto em Portugal como em Espanha.

fonte

sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Criança pica-se em seringa na praia



Um menino de seis anos picou um pé com uma agulha de uma seringa suspeita quando brincava no areal da Praia da Rocha, em frente ao Sasha Beach, às 17h00 da passada quarta-feira. Os primeiros exames nada registaram de grave, mas a criança terá de ser acompanhada durante um ano.

“O meu filho estava a brincar, sentando na toalha, e ao fazer um movimento com um pé sentiu uma picadela. Os responsáveis da escola que acompanhavam os miúdos viram a agulha e aperceberam-se de imediato da eventual gravidade do sucedido”, conta Maura Domingos, mãe da criança.

A proprietária da escola “veio dar-me a notícia ao meu local de trabalho e nunca pensei que se tratasse de um acidente deste tipo, pois não me parece muito normal a presença de seringas na areia, muito menos numa das praias mais frequentadas do Algarve”.

Assistido no Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Portimão, o menino foi depois conduzido para o Hospital do Barlavento. “Os médicos da pediatria solicitaram a realização de várias análises, felizmente sem resultados preocupantes. Contudo, é necessário aguardar cerca de um ano para podermos ficar tranquilos e estão previstos novos exames dentro de um mês, daqui a seis meses e ainda em Julho de 2007”, refere Maura Domingos.

A mãe do pequeno quis saber junto dos responsáveis clínicos do hospital se havia a possibilidade do filho vir a contrair uma doença grave e “disseram-me para rezar, pois alguns problemas complicados só se revelam passados meses.”

Maura Domingos vive “num estado de grande ansiedade e nervosismo, face ao sucedido. Quando me disseram o que tinha acontecido, e como a minha sócia não estava no trabalho [um salão de cabeleireiro], fechei as portas e fui a correr para perto do meu único filho. Sinto uma grande revolta, face à incerteza com que terei de viver durante um ano, devido à irresponsabilidade de alguém”.

A criança “deixou de querer ir à praia. Recusa-se a acompanhar os colegas e prefere ficar na escola. Não tem a noção da gravidade do sucedido mas ficou traumatizada, pois passou várias horas no hospital.”

Maura Domingos ainda não decidiu se apresenta ou não queixa junto da Polícia Judiciária. “Aconselharam-me a fazê-lo e possivelmente vou seguir essa indicação, mas sem grandes esperanças. Será sempre uma queixa contra desconhecidos e não creio que as autoridades possam encontrar quem deixou a seringa no areal. O que eu quero e desejo é que este pesadelo passe depressa, sem consequências para o futuro do menino.”

PORMENORES

CUIDADOS

A mãe do menino de seis anos lamenta a falta de preparação perante problemas deste tipo. “O nadador-salvador não sabia como agir e fazem-se campanhas para tudo e mais alguma coisa, gastando somas apreciáveis, mas, na prática, as pessoas não sabem como lidar com situações concretas, como esta.”

COMO PROCEDER

Segundo Maura Domingos apurou posteriormente, a zona atingida pela picada “deveria ter sido espremida, com os necessário cuidados (utilizando a protecção adequada, luvas) e, depois, aplicada lixívia. Dois guardas, que estavam por perto, perguntaram se a criança andava e também não sabiam como proceder.”
Armando Alves
Fonte: Correio da Manhã

terça-feira, 31 de julho de 2007

Oito milhões de iraquianos precisam de ajuda urgente


Pelo menos um terço dos iraquianos vive a pior situação de sempre desde a invasão norte-americana de 2003. Quase 30 por cento das crianças estão sub-nutridas.

Oito milhões de iraquianos precisam de ajuda urgente, uma situação que piorou após a invasão norte-americana em 2003, revelaram hoje várias organizações não governamentais iraquianas e internacionais.
Um relatório distribuído em Amã indica que um terço da população iraquiana precisa de ajuda urgente e 43 por cento vive na pobreza absoluta.
As crianças são as mais afectadas pela violência que atinge diariamente o país. O nível de sub-nutrição subiu drasticamente, dos 19 por cento antes da invasão das tropas de coligação para os 28 por cento actuais. Mais, os iraquianos sofrem da ausência completa de habitação condigna, água, cuidados médicos, educação e trabalho.

Ajuda cada vez mais escassa
A agravar a situação, os funcionários capazes de dar apoio aos serviços públicos cada vez mais deficitários, nomeadamente na saúde e educação, são forçados a fugir do país. No final de 2006, 40 por cento dos quadros tinha já abandonado o Iraque, refere o texto.
O documento adianta ainda que aos dois milhões de deslocados no país, se juntam dois milhões de refugiados e acusa a comunidade internacional de ter esquecido a população, concentrando-se apenas na reconstrução, desenvolvimento e recuperação das instituições políticas.
O relatório foi elaborado pela organização humanitária Oxfam, em coordenação com o NCCI (Comité de Coordenação das ONG no Iraque), um grupo que integra 80 ONG internacionais e 200 iraquianas.

Notícia: http://expresso.clix.pt/Actualidade/...tent_id=409001

segunda-feira, 30 de julho de 2007

Israel recebe armamento contra o Irão


Os EUA vão conceder a Israel um pacote de ajuda militar no valor de 30 mil milhões de dólares nos próximos dez anos. Este apoio visa, de certa forma, tranquilizar o Estado judaico quanto a um acordo paralelo para venda de armas firmado por Washington com a Arábia Saudita e outros países do Golfo Pérsico, no valor de 20 mil milhões de dólares.

Trata-se de um aumento de 25% na ajuda militar dos EUA a Israel”, frisou Ehud Olmert, primeiro--ministro israelita, mostrando-se satisfeito com a oferta norte-americana. Depois de confirmado este projecto de ajuda à segurança israelita, o líder do governo judaico teve mesmo palavras de compreensão para o acordo com os países árabes. “Percebemos que os EUA precisam de prestar assistência aos países árabes moderados, que estão numa frente unida com os EUA e connosco na luta contra o Irão”, afirmou Olmert, frisando que o aumento de ajuda é um sinal seguro do empenho norte-americano na manutenção de Israel em “superioridade militar face aos países árabes”.

A compreensão israelita não impede, no entanto, preocupação com aspectos do negócio com os sauditas, que, pela primeira vez, poderão receber bombas guiadas por laser.

Uma fonte em Washington afirmou que a administração Bush espera levar o projecto a votação no Congresso – onde não são esperadas dificuldades de aprovação – antes do final do ano.

"EUA SEM CAPACIDADE PARA ATACAR"

O ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Manoucher Mottaki, afirmou ontem que os EUA estão “demasiado ocupados” no Iraque para pensarem em lançar um ataque contra o Irão. “Os EUA não têm capacidade para entrar noutro conflito militar”, afirmou Mottaki em entrevista à revista alemã ‘Focus’.

Recorde-se que a Casa Branca admitiu várias vezes nos últimos meses a possibilidade de recorrer à força para travar o programa nuclear iraniano, que o regime de Teerão garante ter apenas fins pacíficos. Confrontado com a ameaça de um reforço da sanções internacionais, Mottaki reiterou que o Irão não tenciona abdicar das actividades nucleares apesar da pressão internacional.

Já sobre a situação no Iraque, o chefe da diplomacia iraniana afirmou duvidar da capacidade dos EUA para conseguirem estabilizar o país: “170 mil soldados americanos não conseguem garantir a sua própria segurança, muito menos a segurança do Iraque”, afirmou Mottaki.

domingo, 29 de julho de 2007

patriotas espanhóis contra a tortura animal

(via PECTA)

Somos um grupo de pessoas cansadas de observar como a esquerda e a extrema-esquerda monopolizam a defesa dos animais. Não somos partidários de que se exibam símbolos políticos discriminatórios em manifestações animalistas.
O nosso projecto não tem como objectivo “fazer política”, já que para isso existem partidos e associações que todos conhecemos. Simplesmente procuramos cobrir um espaço vazio, entrar completamente numa luta que sempre olhou “de lado” os patriotas.
Os nossos objectivos são claros: lutar pelos direitos dos animais, erguer a nossa voz contra “festas” que se baseiam no sofrimento de seres vivos, levantarmo-nos contra a voragem consumista e industrial que tanto danos provoca ao nosso ambiente. Não acreditamos em utopias primitivistas, nem pensamos que um ser humano equivale a um animal: somos diferentes, mas isso não deve servir-nos como desculpa para pisar uma e outra vez as espécies que partilham o planeta connosco.

Se amas os animais e a tua terra sem te identificares com a parafrenália progressista, este é o teu lugar. Luta connosco!

sábado, 28 de julho de 2007

Correio da Manhã - Portugal esta em severa crise orçamental.

Verba aumentada em 20 milhões de euros
Portugal disponibiliza 65 milhões para Angola

O governo de Portugal irá doar 65 milhões de euros a Angola, no âmbito do Plano Indicativo de Cooperação (PIC), assinado esta quinta-feira, durante os próximos três anos.

O PIC para o triénio 2007/2010 foi formalizado esta quinta-feira, em Lisboa, com um aumento do valor disponibilizado, em cerca de 20 milhões de euros.

A vice-ministra para as Relações Exteriores para a Cooperação angolana, declarou, “esperemos que esta ajuda possa contribuir para alterar algumas das dificuldades que ainda possuímos no nosso país”, como por exemplo, a educação, saúde e a agricultura. A representante de Angola afirmou ainda, “as ajudas não reembolsáveis são sempre decididas pelos países. Portugal terá outros desafios a fazer frente. Angola será apenas mais uma das áreas a quem poderá disponibilizar cooperação”.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, indicou que esta é a contribuição portuguesa para ajudar Angola a atingir os seus objectivos de, “progresso económico e bem-estar dos angolanos”. Acrescentou ainda, “é um desafio que se impõe a Portugal devido à relação de grande proximidade e amizade com Angola”.

Este Plano entre os dois países é o quadro de referência de cooperação a desenvolver entre ambos, estabelecendo as linhas gerais da contribuição de Portugal para o desenvolvimento económico e social de Angola, no âmbito da ajuda da comunidade internacional.



"Declaração
do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação"

http://www.correiodamanha.pt/noticia...Canal=90&p=200

sexta-feira, 27 de julho de 2007

Um país, vários radares, duas velocidades


Que uma ambulância, bombeiros ou uma perseguição policial justifiquem a ultrapassagem de todos os limites de velocidade impostos ao comum dos condutores nas nossas cidades e estradas, ainda se compreende. E aceita. Agora que se estabeleça uma lista de isenções corporativas em uso normal de funções para uma série de veículos oficiais, indígenas ou estrangeiros, só porque sim, não é uma grande ideia. E não se justifica.

É sabido que o tráfego nas cidades deste país sofre as consequências de um fluxo demasiado febril em velocidade e condução. A instalação dos 21 radares estrategicamente polvilhados pela paisagem da capital produziu já dezenas de milhares de infractores. Imagine-se, pois, neste cenário o efeito junto do condutor reprimido da passagem veloz de um veículo oficial à velocidade que a personalidade sentada no banco de trás considere compatível com os seus superiores interesses.

Já assistíamos a cenas destas nas auto-estradas do País. Agora, em Lisboa, o espectáculo de um país a duas velocidades aprofunda a ideia de que "eles" continuam a fazer o que lhes apetece. Noção tanto mais inaceitável quanto a pressa no topo do Estado vai desacelerando à medida que vamos descendo na hierarquia para desaguar na lentidão exasperante dos serviços de atendimento.



Raúl Castro ofereceu-se ontem para dialogar com o próximo Presidente dos EUA. Sem condições. Em resposta, Washington ridicularizou a proposta, recomendando que o regime dialogasse com a sua população.

Descontando a retórica para consumo próprio, tanto do regime cubano como da Administração norte-americana, Washington faz mal em desprezar alguns sinais que Cuba tem vindo a dar. Até prova em contrário, Cuba parece ter dado início ao processo de transição pós-Fidel Castro e tudo indica que o líder histórico já não voltará ao poder. Razões mais do que suficientes para iniciar o diálogo. Aliás, como a União Europeia está a fazer.

É certo que Cuba não deixou de ser uma ditadura e que os cubanos não serão mais livres com Raúl do que eram com Fidel.

Mas é por isso que o diálogo com o regime comunista de Havana pode ser a melhor garantia de uma transição pacífica para a democracia em Cuba.

Dissidentes e opositores ao regime, tanto os que vivem em Cuba como os do exílio, já se entenderam entre si, criando uma plataforma conjunta. Os EUA deviam fazer o mesmo. Deixando, por exemplo, cair a aposta num bloqueio que há muito só serve de álibi para o regime cubano. |

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Remédios de venda livre mais caros que em 2005


O objectivo era baixar os preços. Mas, dois anos depois de o primeiro-ministro ter anunciado que os medicamentos não sujeitos a receita passariam a ser vendidos fora das farmácias, estes remédios estão mais caros. Em média 3,5%. A conclusão é de um estudo da Deco Protest, que avaliou as vendas nas lojas e também nas farmácias. E, de acordo com esta análise, é nas farmácias que os preços mais subiram desde que foram liberalizados.

O Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), por seu lado, contrapõe com a conclusão dos seus estudos mensais: os preços estão mais baixos e, em Junho, estavam em média 0,7% abaixo do valor praticado antes da liberalização. Uma conclusão que não contradiz as conclusões da Protest, já que o Infarmed apenas tem acesso às vendas das lojas de medicamentos e não recebe dados das farmácias. E continuam a ser as farmácias a deter a grande maioria do mercado (95%), apesar de o número de lojas ascender já a 471.

Ao que o DN apurou, esta situação deverá ser alterada nos próximos tempos. A tutela está a estudar medidas que tornarão obrigatório que as farmácias reportem dados das vendas de remédios em ambulatório à autoridade do medicamento.

Contactada pelo DN, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) escusou-se a dar informações sobre os preços praticados pelos seus associados. E também não adianta quais as margens de lucro que cada estabelecimento segue. "O Governo entendeu, a dada altura, pôr o mercado a funcionar. E isto é o mercado a funcionar", diz fonte da associação liderada por João Cordeiro.

Com a liberalização do preço, deixou de haver também margens de lucro fixas para os intervenientes do sector. Dos laboratórios às farmácias, passando pelos grossistas, todos passaram a regular-se apenas pelas regras do mercado livre.

Partindo da análise dos 20 medicamentos mais vendidos, a Protest conclui que a escalada de preços se deve às farmácias. Se, em média, as lojas vendem 1% mais caro, as farmácias comercializam os medicamentos 6,3% acima de quando o Estado fixava os preços a praticar. Deste cabaz de remédios, só nove baixaram o preço e sempre abaixo dos 10%. Já os aumentos ultrapassaram os 20%, o que leva a revista da associação de consumidores a chumbar esta decisão governamental. "Ao contrário do que pretendia o Governo aquando da liberalização dos preços, estes não desceram de forma generalizada". E vai mais longe, ao afirmar que o mercado de venda livre está muito dependente de três grandes cadeias - Vale e Dantas (Pingo Doce), Jumbo e Modelo/Continente -, o que "fragiliza a concorrência". São estas cadeias que oferecem os melhores preços, tendo baixado 4a 5%. "Se, depois de consolidarem a sua posição no mercado, estes estabelecimentos aumentarem as margens de lucro, desaparecem os poucos benefícios da liberalização", escreve a revista. Além disso, estes postos de venda alternativos estão concentrados no litoral e "em zonas urbanas".

Excluindo as grandes cadeias, as lojas também cobram mais 4% do que em 2005. E as farmácias 12% em comparação com os estabelecimentos que oferecem preços mais competitivos. Para que a concorrência funcione é preciso que o "Estado crie condições que permitam aumentar o número de lojas, tendo em conta as assimetrias regionais, e combater as posições de domínio, da produção até à distribuição", refere a associação de consumidores.

Já em 2006, a Deco tinha analisado o impacto da liberalização destes medicamentos que não estão sujeitos a receita médica. Se, um ano depois, os preços tinham aumentado em 2,8%, passados dois anos a subida foi ainda maior. Contudo, no estudo anterior, não tinha sido detectada uma discrepância entre valores praticados pelas lojas e pelas farmácias, como acontece agora.

A avaliação foi feita junto de uma amostra de 330 farmácias e 205 lojas. Responderam ao questionário 110 estabelecimentos de venda livre e 97 farmácias.|

Cannabis provoca esquizofrenia

Cannabis provoca esquizofrenia
(via Novopress Suíça)

Um estudo da clínica psiquiátrica universitária de Zurique demonstrou que o consumo de cannabis favorece a aparição de sintomas esquizofrénicos, assim como outras psicoses.
No cantão de Zurique, os investigadores constataram um aumento dos casos de esquizofrenia após 1990. O número de casos de esquizofrenia em jovens dos 15 aos 19 anos triplicou, enquanto na faixa etária entre os 20 e os 24 anos os casos duplicaram.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Partido suiço apela à expulsão de criminosos estrangeiros

O Schweizerische Volkspartei [1] (Partido Popular Suiço), formação suiça maioritária na câmara baixa do parlamento e integrante da coligação que governa o país, lançou recentemente uma campanha nacional apoiando a expulsão forçada de todos os criminosos estrangeiros.

Os grandes cartazes que o SVP desenhou para esta campanha eleitoral mostram uma mensagem clara: três ovelhas brancas numa área delimitada com a bandeira suiça expulsam uma ovelha negra, que simboliza o criminoso estrangeiro. A legenda diz “trazendo segurança”.

O SVP espalhou uma grande quantidade destas imagens, que estarão à vista por toda a Suiça durante este Verão. Esta campanha política pró-europeia é já considerada a maior de sempre levada a cabo pelo partido, que investiu 400 000 francos nesta estratégia, um terço de todo o orçamento disponível para as eleições de Outubro. Esta iniciativa, oficialmente lançada em 30 de Junho, reclama que todos os estrangeiros que tenham cometido homicidio, violação, actos de extrema violência, tráfico de droga ou pessoas ou que tenham abusado da segurança social, devem ser expulsos do país.

Vários grupos de defesa dos imigrantes já reagiram contra o partido e os seus apoiantes, considerando a campanha “racista e xenófoba”. O SVP está regularmente envolvido em polémicas. Há pouco tempo, tentou banir a construção de minaretes nas mesquistas, provocando acusações de islamofobia. Mesmo assim, o partido é uma das principais forças políticas suiças, tendo a sua proposta de manter o voto como direito exclusivo a suiços sido aprovada por 70% da população.



in: novopress

domingo, 22 de julho de 2007

Professores portugueses assaltados


Na Guiné-Bissau estão actualmente 39 cooperantes portugueses, com idades a rondar os 29 anos, professores em escolas do Ensino Básico e Secundário.

Segundo o CM apurou, tem havido alguns casos pontuais de assaltos aos jovens cooperantes, os quais têm vindo a aumentar de frequência. Já se registaram situações de portugueses feridos em assaltos, mas sempre sem gravidade.

O aumento da criminalidade está intimamente relacionado com o agravamento da crise social e económica que se vive em Guiné-Bissau.

Os assaltos registados na capital guineense são realizados principalmente por um grupo de adolescentes, que tem como vítimas preferenciais cidadãos estrangeiros brancos.

O CM soube também que os jovens cooperantes foram várias vezes alertados para os perigos de andarem sozinhos nas ruas de Bissau durante a noite. Mesmo assim é habitual os professores circularem de madrugada em zonas de discotecas e convívios.

O assalto de ontem ocorreu de madrugada, quando o jovem já estava perto da sua residência, em Bissau. O português foi esfaqueado entre o polegar e o indicador, sendo assistido no Hospital Simão Mendes. Felizmente não foram danificados quaisquer tendões da mão e a vítima foi para casa pouco depois.

Há uma semana um outro português tinha sido assaltado, tendo ficado sem o passaporte e um telemóvel.


http://www.correiomanha.pt/noticia.a...Canal=10&p=200

JPC é só azul, do Belenenses ao sangue


É ver no DN de hoje.
http://dn.sapo.pt/2007/07/21/dngente...ta_sangue.html

Política está no sangue

GENEA PORTUGAL

O líder partidário é sócio fundador da Associação de Famílias Numerosas
José de Almeida e Vasconcellos Pinto Coelho, presidente do Partido Nacional Renovador, nasceu em Lisboa, na Clínica de São Miguel, freguesia do Campo Grande, a 27 de Setembro de 1960. É o segundo filho de Maria Pia Penalva de Almeida e Vasconcellos e de José Gabriel Braamcamp Freire Pinto Coelho.

O seu pai, após a revolução de 1974, foi para o Brasil, onde trabalhou como arquitecto até 1981, tendo também deixado obra em Macau. José Pinto Coelho é casado e tem cinco filhos, sendo muito justamente sócio fundador da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

O seu avô paterno, Luís da Câmara Pinto Coelho, nasceu em Coimbra. Foi advogado, professor de Direito, deputado e diplomata, tendo sido embaixador de Portugal em Madrid e em Buenos Aires. Casou com Maria da Madre de Deus Amado Braamcamp Freire, filha dos 4.ºs barões de Almeirim, de quem teve seis filhos, dos quais destacamos o pintor Luís Pinto Coelho, retratista de fama internacional, falecido em 2001.

José Pinto Coelho é bisneto do professor José Gabriel Pinto Coelho, reitor da Universidade de Lisboa, presidente da Câmara Corporativa, e de sua mulher D. Maria do Carmo da Câmara, neta dos marqueses da Ribeira Grande. A sua bisavó descende dos duques de Lafões, e por esta linha de D. Pedro II de Bragança, rei de Portugal.

Foi seu trisavô Domingos Pinto Coelho, bastonário da Ordem dos Advogados, senador, jornalista, etc., e de sua mulher Ludovina da Silva Carvalho, neta do notável estadista liberal José da Silva Carvalho. Num campo político oposto, encontramos o tetravô de José Pinto Coelho, também jurista e jornalista, mas seguidor do partido de D. Miguel, o desembargador Carlos Zeferino Pinto Coelho.

Na família materna também se destaca seu bisavô Fernando de Almeida e Vasconcellos, professor universitário; seu trisavô o 1.º visconde de Penalva, capitalista; e o seu quinto-avô conde do Bonfim, militar e ministro liberal. Por via materna descende ainda José Pinto Coelho, candidato derrotado à Câmara de Lisboa, dos marqueses de Belas, de Borba e de Tancos.

sábado, 21 de julho de 2007

Porque as palavras são munições

António de Oliveira Salazar afirmou-se como uma das personalidades mais marcantes e decisivas do nosso viver colectivo. Para o compreendermos, teremos de ler, com objectividade, o que deixou escrito. O texto que agora se publica é um documento histórico e programático de enorme valor: porque nos oferece uma síntese irrepetível das teses do autor, porque está redigido com uma clareza expositiva e com uma perspicácia analítica desarmantes, e porque nele a filosofia política do Estado Novo adquire a dimensão de um manifesto.


Autor: António de Oliveira Salazar
Formato: 16 cm x 23,50 cm
ISBN: 978-989-8025-26-5
Data de Publicação: Abril de 2007
PVP: 16,40 euros

A política anti-nacional do Estado


(via PNR)

O programa de apoio à natalidade anunciado hoje por José Sócrates é constituído por medidas avulsas que visam somente mascarar a política anti-natalista do actual governo.

Esta política anti-natalista é bem representada pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, que classifica a gravidez como “doença” e isenta de taxas moderadoras as grávidas que pretendem abortar, ao mesmo tempo que procura condicionar o exercício da objecção de consciência por médicos e enfermeiros.

Se o actual executivo estivesse mesmo interessado em incrementar a natalidade entre os portugueses, não teria agravado o Imposto Automóvel das viaturas de passageiros com mais de 5 lugares, nem imporia o pagamento de taxas moderadoras para as crianças menores de 12 anos.

O PNR defende a vida humana desde a concepção e reclama uma política de Família que ponha termo ao défice demográfico. No nosso país, o Índice Sintético de Natalidade atingiu, em 2006, o valor mais baixo de sempre (1,36). O governo, bem como os partidos do sistema, não só não parecem interessados em inverter a situação, como até a estimulam com práticas “multiculturalistas”, que visam substituir a população original por imigrantes.

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Apoio à natalidade e à família


O primeiro-ministro anunciou hoje um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e criando uma nova prestação de apoio à gravidez. As medidas de José Sócrates foram reveladas no seu discurso inicial do debate do Estado da Nação, a decorrer no Parlamento.

Sócrates disse que será criada "uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez".

"Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros", sustentou.

A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - "período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo".

O Governo vai por isso "duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário", sustentou.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, nos últimos 20 anos, Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes. Por outro lado, entre 1987 e 2006 as mulheres portuguesas tiveram cada menos filhos e mais tarde.

Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22 por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/p...m%C3%ADlia.htm

Taxista foi amarrado e atirado ao mar na Praia da Galé


Um taxista de 25 anos foi quinta-feira de madrugada amarrado por três homens e atirado ao mar na Praia da Galé, Albufeira, mas conseguiu libertar-se, disse à Lusa fonte da GNR.

Segundo adianta a edição de hoje do Correio da Manhã, o homem foi atado nas mãos e pés e atirado do cimo de uma falésia por três homens - dois brasileiros e um português -, que o ameaçaram com uma arma e lhe pediram dinheiro.

Segundo fonte da GNR contactada pela Lusa, as autoridades foram alertadas cerca das 05:50 pela central da Rádio Táxis e quando os militares chegaram ao local depararam-se com o taxista com as roupas molhadas, junto a uma corda, que terá servido para amarrá-lo.

Nessa altura, o taxista, que foi depois transportado e assistido no Centro de Saúde de Albufeira, já estava fora de perigo.

Quando os agressores entraram no táxi e ameaçaram o homem, este conseguiu accionar o botão de emergência, alertando a central telefónica, o que permitiu depois localizar a viatura através do sistema de GPS.

O Correio da Manhã refere que na origem do crime estará um alegado ajuste de contas e não um assalto, mas a GNR diz desconhecer o móbil, tendo a investigação, pelos contornos violentos, sido entregue à Polícia Judiciária.

Contactada pela Lusa, a PJ diz que a investigação está em curso e que não podem ser, por enquanto, divulgadas informações sobre o caso.

http://diariodigital.sapo.pt/news.as...id_news=287014

Novo Código do Processo Penal liberta preventivos


Nova norma terá aplicação retroactiva
O novo Código do Processo Penal (CPP), ontem aprovado na Assembleia da República e que entrará em vigor a 15 de Setembro, vai implicar a libertação de presos preventivos. A nova moldura faz subir de três para cinco anos o limite mínimo das penas que permite a aplicação daquela medida - o que significa que quem esteja actualmente em prisão preventiva, por indícios da prática de um crime punível com pena máxima entre os três e os cinco anos, será libertado após a entrada em vigor do novo CPP.

A nova formulação no Código do Processo Penal, já acordada entre PS e PSD no âmbito do Pacto de Justiça firmado entre os dois partidos - que engloba a revisão do CPP - define que a prisão preventiva só será aplicável se "houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a cinco anos". Com três excepções, em que o quadro legal se mantém nos três anos - quando "houver fortes indícios de prática de crime doloso de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada".

Uma alteração face à qual o penalista Germano Marques da Silva não tem dúvidas: a norma é de "aplicação retroactiva, na medida em que é mais favorável ao arguido". Rogério Alves, bastonário da Ordem dos Advogados, partilha o mesmo entendimento - "A lei penal mais favorável aplica-se retroactivamente. As pessoas que estejam nessa situação devem ser libertadas". Um processo que passará necessariamente pela decisão de um juiz, que terá de verificar da aplicação da nova lei a cada caso concreto.

Em Portugal existem cerca de 2400 presos preventivos, mas a nova norma não terá qualquer implicação para quem esteja indiciado por crimes com uma moldura de máximo superior a cinco anos. Contactada pelo DN, a Direcção Geral de Serviços Prisionais disse não ter dados que permitam quantificar quantos preventivos estarão nas circunstâncias abarcadas pelo novo CPP.

"Nem que fosse apenas um"

A possibilidade de libertação de presos preventivos foi uma das razões que pesou na escolha da data de 15 de Setembro para a entrada em vigor do Código. Em equação chegou a estar a hipótese de 1 de Janeiro de 2008 (coincidindo com o início do ano civil), mas esta possibilidade acabou afastada precisamente por deixar à espera pessoas que estejam naquelas condições.

"É natural que, na mudança de três para cinco anos, haja pessoas para quem o Código terá implicações. Não posso dizer se são muitos, se são poucos, mas nem que fosse apenas um", afirmou ao DN Osvaldo de Castro, presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais - que ao longo dos últimos meses elaborou o novo Código do Processo Penal. Meses ao longo dos quais a comissão foi recebendo telefonemas de detidos preventivamente, precisamente para saberem da data de entrada em vigor do novo Código. Que foi aprovado ontem na Assembleia da República por socialistas e sociais-democratas, com a abstenção do CDS/PP e os votos contrários de PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. Segue agora para Belém, para promulgação de Cavaco Silva.

http://dn.sapo.pt/2007/07/20/socieda...liberta_p.html

Espanha tem registados 79 mil trabalhadores portugueses

19.07.2007 - 13h34 Lusa

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Há 79.097 trabalhadores portugueses registados na Segurança Social em Espanha, avança o Ministério do Trabalho espanhol, com base nos dados relativos ao mês de Junho.

A maioria destes portugueses (63.856) está registado no regime geral da Segurança Social, 8099 encontram-se no regime autónomo, 5442 no regime agrário, 654 no mar, 66 no carvão e 980 no regime doméstico, segundo os mesmos dados oficiais.

O número total de portugueses a viver em Espanha é significativamente mais elevado - estimado por alguns responsáveis em próximo de 100 mil - já que o valor oficial de 79 mil apenas representa os trabalhadores registados na Segurança Social, sem contabilizar os seus familiares.

Este grupo de portugueses representa 12 por cento do total de imigrantes oriundos da União Europeia (UE), que no final de Junho ascendia a 659 mil, e é o segundo maior depois da Roménia (199 mil trabalhadores registados).

A maior comunidade, em valores absolutos, reside na Galiza - um total de 12.258 registados ou mais de 71 por cento do total de imigrantes oriundos da UE.

Segue-se a comunidade residente na Catalunha (11.103) e a de Madrid, onde residiam no final de Junho 10.715 portugueses registados na Segurança Social.

Em Castela e Leão residiam 8156 portugueses, na Andaluzia 6064, no País Basco, onde os 6293 portugueses representam quase metade do total de trabalhadores oriundos da UE, e em Navarra 3670, mais de um terço do total de estrangeiros.

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Vergonha na vitoria da CML



«No entanto, frases como "não sei quem ele é", "vinha numa excursão e trouxeram-me para aqui" e "deram-me uma bandeira mas nem sei para quê" ficaram a marcar os festejos socialistas e causaram estranheza em Cabeceiras. Já ontem, José Lages, um dos idosos que foi à capital, disse ao JN que foi "para dar um passeio a Fátima. Ninguém me disse que íamos a Lisboa". Já António Badim tinha a informação de que, depois de Fátima, "tínhamos um ajuntamento do PS em Lisboa". Este idoso referiu ainda que não pagou nada porque o convite foi feito pela Câmara Municipal.
A autarquia não se quis pronunciar por, alegadamente, "não ter nada a ver com o assunto". Na viagem participaram pelo menos dois presidente de junta eleitos pelo PS, com quem o JN falou em Lisboa Avelino Sousa, eleito em Vila Nune, e Armando Duro, presidente da junta de Arco de Baúlhe, que justificou a adesão das mais de 100 pessoas com o facto de estarem gratas pelo desenvolvimento do concelho, desde que o PS está no poder. China Pereira, líder da Comissão Política Concelhia do PS, desmente que tenha sido a autarquia a custear a viagem. "Foi uma iniciativa do PS e as pessoas sabiam que iam à festa do António Costa". Quanto ao envolvimento da edilidade, China Pereira entende que "é natural que as pessoas confundam devido à idade".
O líder local dos socialistas diz que apenas se limitou a responder da melhor forma a um apelo do PS nacional, para que as pessoas se associassem à festa de Lisboa. "As despesas foram custeadas pelo PS e a grande maioria das pessoas que foram são militantes", disse.»
FONTE:
http://jn.sapo.pt/2007/07/17/primeir..._mira_psd.html

Do alto do camião TIR transformado em palanque estacionado à porta do Altis, hotel onde os socialistas celebraram a vitória na corrida à Câmara de Lisboa, José Sócrates nem ouviu os gritos da mulher. Mas não foi por isso que ela não disse de sua justiça e, quando o secretário-geral do PS chamou ao novo presidente da autarquia, António Costa, "um dos políticos portugueses mais capazes, competentes e talentosos", Joaquina Solas, de 45 anos, não se conteve e largou: "Isso é o que vamos ver!
"Uma lisboeta desconfiada? Não, uma alentejana desconfiada. Várias camionetas despejaram ontem no Altis dezenas de simpatizantes e militantes socialistas vindos de diversos pontos do país. Foram eles que ajudaram a compor a festa cor-de-rosa, e muitas das bandeiras do PS que os portugueses viram ondular nos directos televisivos eram seguradas por excursionistas vindos de aldeias perdidas em concelhos tão longínquos como o Alandroal, Cabeceiras de Basto e Famalicão. Os do Norte tinham almoçado em Fátima, visita ao santuário incluída, e rumado ao Oceanário, antes de entrarem Altis adentro com as suas roupas puídas e os seus carrapitos, caras tisnadas do sol da lavoura no meio de senhoras de sandálias douradas e senhores de blazer. Os do Sul foram a Mafra e ainda tiveram tempo de dar um salto à praia. Tudo a convite do partido. "Eu sei lá porque viemos aqui", respondia uma idosa.»
FONTE:
http://jornal.publico.clix.pt/

Esta situação mostra como o aparelho do PS está cheio de idiotas. Só um nabo é que arregimenta velhos e os manda para Lisboa para festejar a vitória numas eleições mais de 60% dos ignoraram. Depois dos casos dos saneamentos os militantes do PS continuam a dar exemplos de estupidez.