quinta-feira, 20 de setembro de 2007

«Contra nós tudo vale» Mário Machado


E.P.P.J., 15 de Setembro de 2007, 20.00 horas

Camaradas e Amigos,

Hoje pelas 19.15 horas e já depois do fecho das celas, os guardas prisionais dirigiram-se à cela 49 onde me encontro, dizendo que teria que ser aberta para me deslocar a um gabinete onde alguém esperava por mim.

Qual é o meu espanto quando se apresentam dois inspectores da PJ e um funcionário do DIAP. Diziam que traziam a acusação do processo à ordem do qual estou preso e que era para eu assinar.

Ora como, com esta prisão, já tenho no total quase 3 anos passados em cadeias e nunca vi tal coisa, visto as notificações serem feitas na secretaria até sensivelmente às 17.30/18.00 horas, horário de expediente, pensei antes de assinar.

É que segundo a nova lei que entrou em vigor dia 15, hoje, eu passei a estar preso ilegalmente, pois o tempo máximo de prisão preventiva é de 4 meses, tendo eu cerca de 5 neste momento, pois fui detido em 18 de Abril de 2007. O tribunal tinha por isso de me libertar, tal como fez com cerca de vinte presos neste estabelecimento, em situações similares.

Então, ardilosamente, tinha a acusação para assinar no dia 15, mas dizendo que ela ficou pronta no dia 14 pelas 23.00 horas.

Obviamente o que a lei diz é que quando o arguido é notificado é que interessa, senão podíamos chegar ao cumulo de, daqui a 1 ano a Procuradora Cândida Vilar, escrever que esteve pronta a acusação sei lá… em Agosto?!
Uma vergonha! Falei com guardas, que o são há mais de vinte anos e nem eles viram algo assim nas suas vidas, virem enganar um recluso para manterem a prisão preventiva a todo o custo!

Vale tudo contra mim… Incrível!

O Meu advogado, Dr. José Castro, vai entregar na segunda-feira um pedido de habeas corpus para se proceder à minha libertação imediata. Estou para ver…

Os meus níveis de indignação e revolta estão num patamar elevadíssimo. Além de já ter desabafado aqui da minha janela com outros presos, também eles incrédulos, agarrei nesta caneta para desabafar com vocês. Sempre ajuda.

Contra nós tudo vale: inventam-se processos, forjam-se provas e agora até se ultrapassam os prazos legais, e pior ainda, tentam enganar um recluso levando-o a assinar no dia 15 uma acusação que obviamente não foi concluída no dia 14, e logo às 23.00 horas… Se não da minha liberdade que estamos a falar, dava para rir.

Gostava que os Camaradas dessem a conhecer ao maior número possível de pessoas o que se está a passar. Isto não pode ser silenciado.

Uma vergonha!

“Prefiro a Morte à desonra”

Mário Rui Valente Machado










E.P.P.J., 15 de Setember 2007, 20.00 hours

Comrades and Friends,


Today at 19:15 hours and already after the cells closing, the prison policemen went to the cell 49 where I am, saying that my cell had to be open because some one was waiting for me in the office.

For my surprise two PJ inspectors and one official from DIAP were waiting. They were bringing the official accusation paper work, reason why I am in jail, and they needed me to sign it.

With this imprisonment , I have already in total almost 3 years in jail and I never saw such a thing, as the notifications were done in the general office until 17.30/18.00 hours, normal working hours, so I thought before sign the papers.
The fact is, according to the new law that was officially applied at the 15 of September, today, I started to be imprisoned illegally, therefore the maximum time of preventive custody is of 4 months, I have about 5 at this moment, as I was withheld in 18 of April of 2007. The court had to free me, as made with about twenty prisoners in this establishment, in similar situations.

Then I had the accusation to sign in day 15, but saying that it was ready in day 14 for the 23,00 hours.


Obviously what the law says is that when the accused one is notified it is that it matters, otherwise in 1 year time The Solicitor Cândida Vilar, could say the accusation was ready knows when… in August!
A shame! I spoke with guards, that have more then twenty years and none of them have seen nothing like this happening in their lives, they wanted to deceive a prisoner to keep the preventive custody at any cost!


My lawyer, Dr. Jose Castro, will deliver on Monday an order of habeas corpus to proceed with my immediate release. I am waiting to see…

My levels of indignation and revolt are in the highest platform. Beyond having relieved my feeling through my window with other prisoners, also incredulous, I grasped this pen to relieve with you all. Always helps.

Against us everything is valid: accusations are invented, profs are forged and now they ignore the legal stated periods, and worse , they try to deceive a prisoner to sign accusation papers on the 15, an accusation that was obviously not concluded in day 14, and at the time of 23,00 hours… If we weren’t talking about my freedom, it would wish to laugh.

I would like that all Comrades let know about this situation to the biggest number of persons. This can not be silenced!


A shame!

“I prefer the Death instead of dishonour”


Mário Rui Valente Machado

Tradução de M.C.C.

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