"UE quer em particular discutir questões relativas à migração, para a qual propôs um novo sistema de "Parceria de Mobilidade", que cobrirá tanto os aspectos relativos ao combate à imigração ilegal, como mais oportunidades para a migração de terceiros países para os países da União"
o que se passa na realidade em Portugal em relação ao assunto
PORTUGAL E A IMIGRAÇÃO
Portugal acolheu 434.646 imigrantes legais em 2003
No final de 2003 residiam legalmente em Portugal 434.646 imigrantes, sendo a maior comunidade a ucraniana com 65.199 indivíduos, revelam dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) enviados ontem à Agência Lusa.
De acordo com o SEF, o número de estrangeiros em Portugal aumentou, em 2003, cerca de cinco por cento em relação ao ano anterior, quando viviam no país 413.304 imigrantes.
Os mesmos dados adiantam igualmente que, dos 434.646 imigrantes que residiam em Portugal até ao final do ano passado, 250.991 tinham autorização de residência e 183.655 apenas autorização de permanência.
Em 2003 foram concedidas 9.097 autorizações de permanência, estatuto usado desde 2001, quando se realizou o processo de legalização extraordinário, sendo renovado anualmente e permitindo ao imigrante obter a autorização de residência no final de cinco anos.
Segundo o SEF, as autorizações de permanência foram concedidas em maior número aos imigrantes naturais da Ucrânia, que desde 2001 receberam 64.695. Aos brasileiros foram dadas 37.920 autorizações de permanência e aos cabo-verdianos 8.558. Os números do SEF referem também que a maior comunidade imigrante, no final do ano passado, era a ucraniana com 65.199 indivíduos, seguida das brasileiras (64.471), cabo-verdiana (62.766) e angolana (34.267).
A maioria dos imigrantes concentra-se na região de Lisboa, onde residem 134.675, diz o SEF, acrescentando que Faro é a segunda cidade onde se encontram mais estrangeiros, com 32.858, seguindo-se Setúbal, onde vivem 26.675 enquanto no Porto moram 14.797.
Os mesmos dados apontam ainda que vivem em Portugal mais homens do que mulheres estrangeiras, sendo 138.311 imigrantes do sexo masculino e 112.680 do sexo feminino. De acordo com os dados provisórios do SEF, 8.620 estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2003, tendo sido concedidas aos cidadãos naturais de Cabo Verde 3.567 naturalizações. Os guineenses que adquiram a nacionalidade portuguesa até ao final do ano passado foram 1.858, seguidos dos angolanos, 918, e dos brasileiros, 837.
Fonte: Diário Açores
4% dos imigrantes estão desempregados
Mais de 4% dos estrangeiros a residir legalmente em Portugal estão desempregados e inscritos nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). No final do ano passado, existiam em Portugal 434.646 imigrantes legais, sendo que 18.393 estavam inscritos no IEFP.
De acordo com dados do IEFP, o número de imigrantes sem emprego que se inscreveu nos centros daquele instituto aumentou 2 % entre Dezembro do ano passado e janeiro deste ano, atingindo 18.735 imigrantes. Segundo informações recolhidas pela Agência Lusa, a maior concentração de imigrantes desempregados verifica-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se encontram 66,1 % dos imigrantes legais sem emprego. Na região do Norte, o número de estrangeiros desempregados atinge os 2.557, seguida pela zona Centro e pelo Algarve com 1.779.
Por país de origem, os mais afectados pelo desemprego são os cabo-verdianos (2.938), logo seguidos dos brasileiros, com uma diferença de apenas sete inscritos. Segundo dados do IEFP, estão registados nos centros de emprego 2.790 angolanos e 2.395 ucranianos.
Cerca de 65 mil ucranianos legalizados. Em 2003, o número total de imigrantes legais a viver em Portugal aumentou 5%, de acordo com dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), citados pela Agência Lusa. Com este acréscimo, a comunidade imigrante chega a quase 435 mil indivíduos, com predominância dos ucranianos que já atingiram os 65.199.
Entre os estrangeiros a viverem Portugal no final do ano passado, mais de metade (57,7%) tinham autorização de residência, com os restantes 183.655 com autorização de permanência. Este tipo de autorização, criado em 2001 aquando do processo extraordinário de legalização de imigrantes, é renovado anualmente e permite obter uma autorização de permanência ao fim de cinco anos. Quase toda a população ucraniana residente em Portugal fê-lo através da autorização de permanência (64.695).
Os dados do SEF revelam que, depois dos ucranianos, os brasileiros constituem a segunda maior comunidade (64.417), seguidos pelos caboverdianos (62.766) e angolanos (34.267). A grande parte destes imigrantes vive na região de Lisboa, sendo que Faro aparece como a segunda localidade escolhida pelos estrangeiras a residir em Portugal.
Governo admite 6.500 novos imigrantes este ano
O Executivo fez recentemente um estudo sobre as necessidades de mão-de-obra em Portugal, onde concluiu que o país pode acolher mais 6.500 novos imigrantes para satisfazer necessidades de mão-de-obra, que foram avaliadas na ordem das 20 mil pessoas. Neste processo será dada prioridade aos imigrantes que estão já inscritos nos centros de emprego.
A quota definida ainda não é definitiva, já que o Governo vai realizar audições a várias instituições. No levantamento feito sobre as necessidades de mão-de-obra, foi identificada a necessidade de 2.100 indivíduos para a agricultura, 2.000 para a hotelaria, alojamento, e restauração, 1.900 para a construção civil e 500 para outros sectores. Foi também aprovado um prazo de três meses para regularizar a situação dos imigrantes ilegais que tenham efectuado descontos para o Fisco e a Segurança Social.
Fonte: Jornal de Negócio
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