Homicida fica à solta
Os quatro amigos já estavam no chão quando um dos assaltantes os correu à facada. Um por um. Três recuperam no hospital mas um rapaz de 22 anos morreu com um corte na barriga. Os três brasileiros fugiram da Ericeira logo na madrugada de sábado, mas dois dias depois atenderam o telemóvel à Judiciária. Apresentaram-se voluntariamente e – ao abrigo da nova lei – voltaram para casa.
O grupo começou por tentar roubar um telemóvel, conforme o CM avançou no dia seguinte, mas a vítima contou com a ajuda de três amigos e resistiram ao assalto, na madrugada do último sábado. Mas um dos três brasileiros tinha uma faca: fez quatro vítimas no Largo de São Sebastião, Ericeira, e um rapaz de 22 anos ficou estendido, ferido de morte.
Os três amigos foram perseguidos na Ericeira e separaram-se durante a fuga, dois esconderam-se em Palhais e um no bairro dos Pescadores, já depois das 04h00. Estavam feridos e foram resgatados pelos bombeiros, recuperam agora no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Os jovens têm entre os 20 e 22 anos e foram atacados pelo gang composto por brasileiros entre os 25 e 30, facilmente identificados pela Brigada de Homicídios, chamada ao local. José Britos ouviu gritos e “um deles só dizia ‘mata-os’”, contou esta testemunha ao CM.
Chegaram “num carro todo espatifado” e pararam mesmo à porta do casal Britos. “Parecia que andavam à procura de alguém” já no bairro dos Pescadores, acrescentou Rosa Britos, e o objectivo era apanharem Quico, sobrevivente do primeiro ataque. Os três brasileiros fizeram tudo para não deixar testemunhas mas Quico só foi encontrado uma hora depois, pelos bombeiros. E o barulho de “vozes em brasileiro” chamou a atenção dos vizinhos. A PJ recebeu várias descrições preciosas para a investigação.
Os inspectores passaram dois dias de trabalho no terreno, até que o cruzamento de informações lhes permitiu chegar ao número de telemóvel de um dos suspeitos. Mal atendeu recebeu logo um aviso: estava localizado, tal como os dois cúmplices, e os três só tinham a ganhar em se apresentarem voluntariamente em Lisboa, antes que os fossem buscar.
Ganharam mesmo, ao abrigo do Artigo 257.º, número 2, do novo Código de Processo Penal. “Ao apresentarem-se tem de se partir do princípio de que não há perigo de fuga. E não podem assim ser detidos”, adianta ao CM fonte judicial. Nem sequer o homicida, que correu quatro rapazes à facada. Saiu segunda-feira da PJ e foi para casa. Espera agora por ser presente ao juiz.
BASTA QUE SE ANTECIPEM À POLÍCIA
Disparou sobre a própria mulher, levou-a até ao hospital e entregou o revólver à PSP de Belém, Lisboa: à luz da nova Lei Penal é um homem livre, apenas porque se entregou. Foi este o primeiro caso depois de 15 de Setembro, quando o novo Código de Processo Penal entrou em vigor, e que o CM avançou duas semanas depois. A vítima não morreu “mas o crime é indiferente”, alertaram na altura fontes judiciais. A prova está agora no assalto da Ericeira, em que um rapaz de 22 anos não resistiu a um golpe de faca na barriga. “Agora fica à solta quem se antecipar ao mandado de captura – só tem de ser o próprio a apresentar-se à polícia”. Vai para casa e é notificado a comparecer em primeiro interrogatório judicial, “mas nunca antes de um mês depois”.
PORMENORES
EM PERIGO DE FUGA
Depois de serem presentes a primeiro interrogatório judicial, que não acontecerá “antes de um mês”, segundo fonte judicial, os suspeitos continuam em liberdade até ao julgamento, “sem perigo de fuga por se terem apresentado.” “Não há preventiva nestes casos...”
UM ANO EM CASA
Os três suspeitos devem voltar para casa depois de interrogados pelo juiz de Instrução Criminal e, entre inquérito, acusação e outros impasses legais, “podem passar um a dois anos em casa até ao julgamento”.
25 ANOS DE CADEIA
O assaltante que desferiu as quatro facadas num grupo de amigos incorre numa pena de 25 anos de cadeia: responde por um homicídio consumado e dois na forma tentada.
Henrique Machado
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