Pai condenado por violar filha de 4 anos

Um pai que violou a filha de quatro anos de idade foi ontem à tarde condenado pelo Tribunal de Portimão, em cúmulo jurídico, à pena de sete anos e seis meses de prisão.



“O Tribunal não tem dúvidas de que o senhor fez sexo oral e manipulou sexualmente a sua filha, tal como ela contou em audiência, bem como que a ameaçou de que lhe cortava os braços e as pernas se contasse a alguém”, referiu o juiz José Sequeira, que proferiu a sentença.

Ivan Mereuta, de 49 anos de idade, servente de pedreiro, era acusado de um crime de abuso sexual de menores agravado, bem como de um crime de coacção grave, que o Tribunal deu como provados e pelos quais condenou o imigrante moldavo a, respectivamente, seis anos e seis meses e a dois anos de prisão. “Não se sabe o que lhe passou pela cabeça, mas o Tribunal sabe – e o senhor também – que essas coisas não se fazem. São dois crimes muito graves”, observou o magistrado, que alertou ainda Ivan Mereuta para o facto de a sua filha “ter de viver com isto durante o resto da sua vida”. “O senhor, por seu lado, terá de viver com o que fez na sua consciência e pedir perdão à sua filha, se ela lho quiser conceder”, acrescentou.

Os factos remontam a meados de 2006, quando o imigrante ficava em casa, em Portimão, a tomar conta da filha, A., enquanto a mãe ia trabalhar de noite. Por várias vezes, Mereuta despiu a menina e acariciou-lhe os órgãos sexuais, tendo mesmo chegado a tentar penetrar a vagina e o ânus da criança, o que só não concretizou porque esta tinha dores. Acabava por ejacular sobre o corpo da filha e, noutras ocasiões, obrigava-a a fazer sexo oral com ele (apesar de causar nojo à criança, que cuspia o esperma, tendo chegado mesmo a vomitar).

Na última sessão do julgamento, o arguido admitiu ter tido um envolvimento sexual com a criança, que justificou com o facto de estar alcoolizado. Disse ter pensado que estava na cama com a mulher e que se excitou, pelo que pode ter feito “qualquer coisa” com a menina.

Ivan Mereuta, que se encontrava em liberdade antes do julgamento – embora com obrigação de apresentação periódica às autoridades e proibido de contactar a filha –, vai agora ficar em prisão preventiva, a aguardar os posteriores trâmites do processo. Estes decorrem do recurso que o advogado João Grade, defensor oficioso do arguido, admite vir a apresentar.

A decisão do Tribunal de manter o moldavo em prisão preventiva nesta altura justifica-se pelo facto de se considerar haver “risco de fuga”, tanto mais que se trata de um “cidadão estrangeiro”.

PORMENORES

AMEAÇAS

Após os actos sexuais, Ivan Mereuta ameaçava a filha, então apenas com quatro anos de idade, de que lhe cortava os braços e as pernas com um serrote, caso ela contasse a alguém o sucedido.

INDEFESA

Para o Ministério Público, a menina encontrava-se “particularmente indefesa em razão da idade e por ser o próprio pai o seu agressor”. Este “agiu de forma livre e consciente”, com intenção “de satisfazer o seu desejo e caprichos sexuais”.

DENÚNCIA

O caso foi denunciado pela mãe da criança, que se apercebeu de que a filha estava a ser vítima de abusos sexuais. Mereuta foi detido a 4 de Dezembro de 2006.

Ana Palma

IN: Diario de Noticias