O primeiro-ministro anunciou hoje um programa de apoio à família e à natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e criando uma nova prestação de apoio à gravidez. As medidas de José Sócrates foram reveladas no seu discurso inicial do debate do Estado da Nação, a decorrer no Parlamento.
Sócrates disse que será criada "uma nova prestação de abono de família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez".
"Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros", sustentou.
A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - "período em que o acréscimo de despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo".
O Governo vai por isso "duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário", sustentou.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, nos últimos 20 anos, Portugal caracteriza-se pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes. Por outro lado, entre 1987 e 2006 as mulheres portuguesas tiveram cada menos filhos e mais tarde.
Com o decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens passado de 22 por cento em 1987 para 15 por cento em 2006.
http://sic.sapo.pt/online/noticias/p...m%C3%ADlia.htm
Sem comentários:
Enviar um comentário