segunda-feira, 16 de julho de 2007

Estrangeiros votam em Portugal



Segundo o "portal do cidadão"
Direito de Voto dos Estrangeiros

O recenseamento eleitoral de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal é voluntário. A inscrição é promovida pelo eleitor estrangeiro na Junta de Freguesia do seu domicílio, que se identifica através do título de residência emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (ou, subsidiariamente pelo passaporte no caso dos nacionais de países da União Europeia).

Só podem inscrever-se no recenseamento eleitoral os cidadãos estrangeiros nacionais de países da União Europeia e dos seguintes países: Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Estónia, Israel, Noruega, Peru, Uruguai, Venezuela.

Têm direito a votar os cidadãos estrangeiros com residência legal em Portugal:
  • Há mais de três anos, no caso serem nacionais de países que, em condições de reciprocidade, atribuam o direito de voto aos cidadãos portugueses neles residentes. Actualmente têm direito de voto os cidadãos naturais dos seguintes países não lusófonos e não comunitários: Argentina, Chile, Estónia, Israel, Noruega, Peru, Uruguai, Venezuela;
  • Há mais de dois anos, no caso de cidadãos de países de língua oficial portuguesa quando de igual direito gozem os cidadãos portugueses no respectivo Estado de origem - actualmente apenas podem inscrever-se no recenseamento os cidadãos de Cabo Verde (com direito de voto limitado às eleições autárquicas) e do Brasil;
  • Os cidadãos de países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Suécia nas eleições autárquicas e para o Parlamento Europeu, devendo quanto a estas últimas eleições fazer declaração formal de que não votarão para esse órgão no país da sua nacionalidade. Caso não façam essa declaração, apenas votam em Portugal nas eleições autárquicas.
Que palhaçada é esta?

2 comentários:

Sr Martelo disse...

é a lei em todos os países!

só nos EUA é que os negros não votam para os Republicanos não ganharem! :D

ha paises onde há mais direitos de representatividade para os imigrantes para que não se tornem objectos de exploração. se o PNR defende tanto o trabalho devia saber que quando isso acotnece emprega-se 3 imigrantes ilegais para poupar dinheiro e deixa-se muita gente no desemprego, e a ganhar mal do fundo de desemprego.

combater a imigração ilegal parte por facilidade na legalização e mais voz aos imigrantes para que não sejam explorados e para que a nossa segurança social não sofra com as medidas ilegais dos patrões que so saiem a ganhar com o prejuizo da segurnaça social e exploração de seres humanos.

o direito ao oto como esta instituido está muito bem. se for preciso muitos desses imigrantes construirama casa onde moras e nem tem direito a abrir a boca apra pedir condições melhores. é este tipo de´país que achas correcto?

Sr Martelo disse...

Edit: nos EUA os negros não votam para os Republicanos GANHAREM!

enganei-me.